DECRETO Nº 015/2025
NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2024/2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.706 de 31 de março de 2023, conforme a seguinte composição:
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CARGO |
NOME |
CPF |
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Presidente |
Raissa Fideliz de Castro |
011.***.***-31 |
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Vice-presidente |
Rosani Garmatz |
016.***.***-92 |
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Secretária |
Bruna Lopes Aguiar |
526.***.***-49 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 92 de 29 de julho de 2024
Sapezal/MT, 29 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal