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Prefeitura Municipal de Sapezal

DECRETO Nº 015/2025

NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2024/2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.706 de 31 de março de 2023, conforme a seguinte composição:

CARGO

NOME

CPF

Presidente

Raissa Fideliz de Castro

011.***.***-31

Vice-presidente

Rosani Garmatz

016.***.***-92

Secretária

Bruna Lopes Aguiar

526.***.***-49

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 92 de 29 de julho de 2024

Sapezal/MT, 29 de janeiro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal