O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 1.025/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da análise do Recurso Administrativo, impetrado pela empresa J A R CONFECCOES LTDA - CNPJ n° 50.323.595/0001-94, no Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 053/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COMPOSTO POR: CAMISETA, BERMUDA, JAQUETA, CALÇA E SHORT SAIA. BEM COMO DE MATERIAL ESCOLAR DO TIPO: ESTOJO E MOCHILAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal – MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Em face do exposto, acolho as razões recursais pois tempestivas, no mérito JULGO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela J A R CONFECCOES LTDA - CNPJ n° 50.323.595/0001-94, as razões aduzidas pela recorrente.

A demais as informações referentes ao presente recurso, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, sito a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal