PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2062/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei n. º 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa n.º 021/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE BANDA, COM PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE MÚSICA, COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ABRANGENDO OS SEGUINTES INSTRUMENTOS: CONTRABAIXO, BATERIA, SAXOFONE ALTO, SAXOFONE TENOR, CLARINETE, TROMPETE, TROMBONE, FLAUTA DOCE/TRANSVERSAL E VIOLINO DESTINADO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D’OESTE, em favor da empresa ELIJOHN MAGALHAES DA COSTA – CNPJ 42.349.272/0001-41. Valor total dos produtos será de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

A adjudicação e homologação da presente Dispensa será realizada nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação, que, ao analisar aos documentos apresentado pela empresa, constatou o cumprimento de todas as condições de habilitação previstas em lei, bem como o parecer favorável da Procuradoria Jurídica.

A empresa ficara obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato a ser celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados.

Conquista D’Oeste, 07 de outubro de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal