DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, PARA OS ADITIVOS E CONTRATOS Nº. 388/2024, 389/2024 E 390/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.

EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

EMPRESA: GENTE SEGURADORA S/A.

EMPRESA: SEGUROS SURA S.A.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, e dos aditivos oriundos dos mesmo a servidora FERNANDA ALVES DE LIMA CAIO, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente ao contrato 388/2024, contrato 389/2024 e contrato 3902024 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 08 de outubro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL