Aprova a Recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres - MT, Biênio 2024/2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Federal nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, alterada pela Lei nº 8.028 de 12 de março de 1990 e Lei Municipal nº 1.996 de 28 de março de 2006, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião Ordinária do dia 07 de outubro de 2025, com registro em Ata nº 245 e,

Considerando o regimento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, neste ato, torna pública a recomposição da Diretoria do CMDM, para o biênio 2024/2026 e,

RESOLVE:

Art. 1º- Eleger a conselheira Angelina de Oliveira Costa., representante da Sindicato dos Trabalhadores Público de Mato Grosso - SINTEP, para exercer o cargo de Presidente-CMDM,

Art. 2º Eleger a conselheira Alvanir Pereira Caixeta Veiga, representante do Centro dos Direitos Humanos Dom Máximo Biennés, para exercer o cargo de Vice-Presidente-CMDM,

Art. 3º Eleger a conselheira Jeane de Souza Gomes., representante da Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres, para exercer o cargo de Secretária-CMDM.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Cáceres/MT. 07 de outubro de 2025.

Angelina de Oliveira Costa

Presidente do CMDM

Decreto nº 188/2025