QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT E A EMPRESA RODRIGO MATHEUS GUIMARAES-ME.

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente costa e Silva, nº 105E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT., inscrita no CNPJ Nº. 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, n 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a EMPRESA RODRIGO MATHEUS GUIMARAES-ME, Inscrito no CNPJ nº 15.805.679/0001-63, situada na Avenida Castelo Branco, s/n, Bairro Vila Nova, CEP. 78.420-000, na cidade de Arenápolis/MT, neste ato representada pelo seu proprietário Senhor RODRIGO MATHEUS GUIMARÃES, brasileiro, empresário, inscrito no CPF 044.425.669-50 e RG 3.592.711 SSP/SC, residente e domiciliado na Avenida Castelo Branco, s/n, Bairro Vila Nova, CEP. 78.420-000, na cidade de Arenápolis/MT, neste ato denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Concorrência Presencial nº 003/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 059/2024 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

RESOLVEM as partes celebrar o presente termo aditivo ao CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO, ACRESCENTAR E SUPRIMIR SERVIÇOS.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRESCENTAR E SUPRIMIR SERVIÇOS DO CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PLANILHA ANEXA.

ACRESCENTAR
1 PLACA DE OBRA	12,50 M²	R$ 4.850,00
EXECUÇÃO DE CALÇADA	1,23 M³	R$ 1.224,99
ALVENARIA	30,54 M²	R$ 5.294,70
REBOCO	30,54 M²	R$ 1.345,88
PINTURA COM TINTA ALQUIDICA	421,48 M²	R$ 5.344,39
PINTURA COM TINTA ALQUIDICA	565,10 M²	R$ 16.020,57

SUPRIMIR
CONCRETO APLICADOS EM PISOS	557,17 M²	R$ 22.203,22
EXECUÇÃO DE PISO INTETRAVADO	113,93 M²	R$ 11.330,33
PINTURA DE DERMARCAÇÃO DEVADA COM TINTA EPOX	69,71 M	R$ 507,48

VALOR DO ACRESCIMO E DA SUPREÇÃO R$ 34.041,03

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais Cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO DE ELEIÇÃO

Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis-MT, para dirimir as dúvidas que porventura surgirem em decorrência deste termo de aditamento, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei n.º 8.666/93 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor para produza todos os efeitos legais, na presença de 2 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Arenápolis - MT, 06 de outubro de 2025.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT

CONTRATANTE:

EMPRESA RODRIGO MATHEUS GUIMARAES-ME

RODRIGO MATHEUS GUIMARAES

CONTRATADO

Testemunhas:

NOME: MARCELLI FRAZÃO DE JESUS NOME: PAMELLA DAYANNE M. DE A. OLIVEIRA

CPF: 069.287.831-92 CPF: 373.632.498-73