PORTARIA Nº 324/GP/2025 De 08 de Outubro de 2025.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2025 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Sr. Neivander Morais de Souza, como responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2025.

Art. 2º - O representante nomeado no artigo primeiro desta Portaria, deverá realizar análise do contrato, relatando seus andamentos com um relatório individual.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 08 de Outubro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal