DATA: 08 de outubro de 2025

SÚMULA: Dispõe sobre afastamento para usufruir de Licença Gestante e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que dispõe o capítulo IV da seção III, da Lei 1036 de 06 de junho de 2.022.

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Afastamento Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias à servidora abaixo nominada, relativo aos períodos que menciona:

SERVIDOR	MATRICULA	TIPO DE BENEFÍCIO	PERÍODO DE AFASTAMENTO
Raquel Romao de Oliveira Silva	1564	Licença Maternidade	De: 04/10/2025 a 04/04/2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

08 de outubro de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.