Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica nº 397/2025, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 056/2025 e autorizo a contratação da empresa PARANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA com o CNPJ: 01.426.949/0004-63, objetivando a AQUISIÇÃO DE CIMENTO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, no Valor total de 59.472,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá - MT, 08 de outubro de 2025. 

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL