LEI Nº. 2.121 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COMUNIDADE RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Comunidade Rodrigues, com sede na MT 020, Km 08, Comunidade Rodrigues, Chácara 144, Rua dos Ipês, Lote 42, região da Gleba Monjolo - município de Chapada dos Guimarães-MT., inscrita no CNPJ sob nº 57.261.569/0001-28.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 06 de outubro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal