DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE RETORNO AO SEU CARGO DE ORIGEM DE CONCURSO A SENHORA MADALENA APARECIDA ORTIZ GUERMANDI, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - CONCEDER retorno ao seu cargo de origem de concurso a servidora a Sra. MADALENA APARECIDA ORTIZ GUERMANDI, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 026.735.969-17, efetivo no cargo de PROFESSOR NIVEL SUPERIOR II – LICENCIATURA PLENA, lotado na secretaria Municipal de Educação, fundamentado no art. 99 da Lei nº128 de 13 de Julho de 1990. 

ART. 2° - O período designado para afastamento era de 01 de Abril de 2023 a 30 de Maio de 2025, prorrogado até o dia 28 de Setembro conforme portaria 108 de 01 de Abril de 2023, e assim retornando às atividades no dia 29 de Setembro de 2025.

ART. 3° - Esta Portaria entrará com seus efeitos legais e financeiros com data retroativa a 29 de Setembro e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal