DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.182/2021, e em conformidade com as deliberações ocorridas em reunião ordinária, do dia vinte e cinco do mês de agosto de 2025, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a nova presidente do CMDCA, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, composto por:

• Presidente: Regiane Silva de Oliveira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

08 de outubro de 2025, Aripuanã-MT.

Regiane Silva de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA