EXTRATO-ADITIVOS 09/2025
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas e acondicionadas em marmitex para atender à demanda do Município de Cáceres-MT, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes resolvem, de comum acordo, promover a alteração do contrato nº 057/2025, exclusivamente para atualizar os dados cadastrais da CONTRATADA, em razão da alteração de seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, passando a vigorar da seguinte forma:
Onde se lê:
CNPJ nº 15.839.921/0001-10.
Leia-se:
CNPJ nº 15.839.921/0018-68.
DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR EM 25%, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2025-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de climatização, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, conforme descrição e quantitativos relacionados abaixo.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Aditar o VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025-PGM, atendendo aos limites prescritos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em 25% do valor original, totalizando acréscimo de R$ 66.148,66 (sessenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
25% |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR 25 A 60 UF DE AR CONDICIONADO SPLIT 7.000 A 9.000 BTUS, INCLUSO O CAPACITOR. Marca: GUARANI |
UND |
5 |
1 |
R$ 22,40 |
R$ 22,40 |
|
2 |
SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITOR 25 A 60 UF DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 A 18.000 BTUS, INCLUSO O CAPACITOR. Marca: GUARANI |
UND |
516 |
129 |
R$ 26,90 |
R$ 3.470,10 |
|
4 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DO TIPO - DO TIPO TROCA E MANUTENÇÃO DE PLACA, DE AR CONDICIONADO SPLIT EM GERAL. INCLUSO A PLACA GERAL. Marca: GUARANI |
UND |
100 |
25 |
R$ 130,90 |
R$ 3.272,50 |
|
5 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR DO TIPO: SERVIÇOS TÉCNICO DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO OU REMANEJAMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR SPLIT DE 7.000 A 9.000 BTUS SEM KIT DE INSTALAÇÃO. Marca: GUARANI |
UN |
5 |
1 |
R$ 147,10 |
R$ 147,10 |
|
6 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR DO TIPO: SERVIÇOS TÉCNICO DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO OU REMANEJAMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR SPLIT DE 12.000 A 18.000 BTUS SEM KIT DE INSTALAÇÃO. Marca: GUARANI |
UN |
200 |
50 |
R$ 110,90 |
R$ 5.545,00 |
|
7 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR DO TIPO: SERVIÇOS TÉCNICO DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO OU REMANEJAMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS SEM KIT DE INSTALAÇÃO. Marca: GUARANI |
UN |
30 |
7 |
R$ 181,90 |
R$ 1.273,30 |
|
9 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR: DO TIPO COMPLEMENTO DE GÁS, POR KILO GÁS FREON 22. INCLUSO O GÁS. Marca: GUARANI |
UN |
400 |
100 |
R$ 89,90 |
R$ 8.990,00 |
|
10 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR: DO TIPO COMPLEMENTO DE GÁS, POR KILO GÁS R410. INCLUSO O GÁS. Marca: GUARANI |
UN |
400 |
100 |
R$ 80,90 |
R$ 8.090,00 |
|
11 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO DISPLAY DA EVAPORADORA DE AR CONDICIONADO SPLIT 7.000 A 9.000 BTUS. Marca: GUARANI |
UN |
5 |
1 |
R$ 75,90 |
R$ 75,90 |
|
12 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO DISPLAY DA EVAPORADORA DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 A 18.000 BTUS. Marca: GUARANI |
UN |
150 |
37 |
R$ 82,90 |
R$ 3.067,30 |
|
13 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO DISPLAY DA EVAPORADORA DE AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 A 30.000 BTUS. Marca: GUARANI |
UN |
90 |
22 |
R$ 80,90 |
R$ 1.779,80 |
|
17 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO LIMPEZA DE AR CONDICIONADO DE SPLIT DE 7.000 A 9.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA Marca: GUARANI |
UN |
5 |
1 |
R$ 90,90 |
R$ 90,90 |
|
24 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - DO TIPO MANUTENCAO CORRETIVA TIPO SPLIT COM TROCA DE SENSOR DEGELO - 9.000 BTUS Marca: GUARANI |
UN |
5 |
1 |
R$ 144,00 |
R$ 144,00 |
|
26 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - DO TIPO MANUTENCAO CORRETIVA TIPO SPLIT COM TROCA DE SENSOR DEGELO - 12.000 BTUS Marca: GUARANI |
UN |
82 |
20 |
R$ 136,00 |
R$ 2.720,00 |
|
27 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - DO TIPO MANUTENCAO CORRETIVA TIPO SPLIT COM TROCA DE SENSOR DEGELO - 24.000 BTUS Marca: GUARANI |
UN |
15 |
3 |
R$ 99,90 |
R$ 299,70 |
|
28 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - DO TIPO MANUTENCAO CORRETIVA TIPO SPLIT COM TROCA DE SENSOR DEGELO - 30.000 BTUS Marca: GUARANI |
UN |
50 |
12 |
R$ 120,00 |
R$ 1.440,00 |
|
30 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR – DO TIPO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALHA E FILTRO DE AR TIPO JANELA DE 24.000 A 30.000 BTUS. Marca: GUARANI |
UN |
119 |
29 |
R$ 70,30 |
R$ 2.038,70 |
|
31 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - DO TIPO SERVICO DE TROCA DE MOTOR VENTILADOR (NOVO) PARA AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 7.000 A 18.000 BTUS COM FORNECIMENTO DA PECA Marca: GUARANI |
UN |
518 |
129 |
R$ 179,90 |
R$ 23.207,10 |
|
32 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO LIMPEZA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA) DE CLIMATIZADOR DE AR, POTENCIA 2 CV, VAZAO ENTRE 55.000 A 57.000 M3H Marca: GUARANI |
UN |
6 |
1 |
R$ 197,86 |
R$ 197,86 |
|
33 |
SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CLIMATIZADOR DE AR, POTENCIA 2 CV, VAZAO ENTRE 55.000 A 57.000 M3H Marca: GUARANI |
UN |
6 |
1 |
R$ 277,00 |
R$ 277,00 |
|
VALOR TOTAL R$ 66.148,66 |
||||||
DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.
10º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2023-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATADA: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
DO OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Obra de Urbanização e Reforma Interna do Ginásio Municipal Didi Profeta, localizado na Rua Padre Cassimiro, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 13.080,04 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2023-PGM, da seguinte forma:
|
PRAZO |
PRORROGAÇÃO |
DATA DE INÍCIO |
DATA FINAL |
|
Vigência |
60 dias |
17/10/2025 |
15/12/2025 |
|
Execução |
60 dias |
02/10/2025 |
01/12/2025 |
CLÁUSULA SEGUNDA – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO NO MONTANTE DE R$ R$22.456,55 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DO VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2024-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA.
DO OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais (próprios e/ou conveniados) para atender demanda da Secretaria Contratante.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Aditar o PRAZO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024-PGM, para mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/09/2025 a 01/09/2026, com reflexos financeiros.
CLÁUSULA SEGUNDA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
VALOR TOTAL |
PERCENTUAL DE DESCONTO |
|
01 |
serviços comuns de engenharia para manter a manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais (próprios e/ou conveniados):tipo maior percentual de desconto global nas planilhas oficias SETOP e SINAPI, consoante identificado abaixo: • Instalações; • Demolições e Remoções; • Fundações; • Estruturas; • Alvenarias; • Revestimentos; • Coberturas; • Pinturas; • Urbanização; • Limpeza; • Projeto Estrutural; • Projeto Água Fria; • Esgoto Sanitário; • Água Pluvial; • Projeto Elétrico; • Infraestrutura; • Mão de Obra. A descrição analítica dos serviços inclusos no objeto se encontram disponíveis nos sites de domínio público publico/modernizacaogestao/sinapi/Paginas/default.aspx https://www.caixa.gov.br/podere http://www.infraestrutura.mg.gov.br/ajuda/page/2240-consulta-a-planilha-preco-setopregiao-central. |
SE |
R$ 10.000.000,00 |
15% |
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR COM REAJUSTE, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2024-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: JOÃO FERMINO
DO OBJETO: Locação de Imóvel localizado na Rua dos Cardeais, esquina com Avenida Getúlio Vargas, na cidade de Cáceres-MT, para atender as instalações do Setor de Frotas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações técnicas e quantitativas estabelecidas neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024-PGM, correspondente à variação do Índice IGP-M, referente ao período compreendido entre 09/2024 a 08/2025, com valor percentual correspondente 3,034600%, conforme descrição na tabela abaixo:
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATO 139/2024 |
|||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
01 |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Rua dos Cardeais, esquina com Avenida Getúlio Vargas, Bairro Jardim do Trevo, Cáceres – MT. Coordenadas Geográficas: 16° 5'16.69"S Fonte: Google Earth 57°40'32.10"O Inscrição Cadastral Imobiliária: 700100500075001 |
MÊS |
12 |
R$ 3.915,32 |
R$ 46.983,84 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Aditar o PRAZO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024-PGM, para mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12/09/2025 a 11/09/2026, com reflexos financeiros.
CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 46.983,84 (Quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR COM REAJUSTE, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2024-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: JOSÉ GONÇALVES NETO
DO OBJETO: Locação de Imóvel localizado na Rua das Cerejeiras, nº 239, Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade de Cáceres-MT, para atender as instalações da Unidade do Programa de Saúde Familiar (PSF) do Bairro Jardim Guanabara, conforme condições, especificações técnicas e quantitativas estabelecidas neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024-PGM, correspondente à variação do Índice IGP-M, referente ao período compreendido entre 09/2024 a 08/2025, com valor percentual correspondente 3,034600%, conforme descrição na tabela abaixo:
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATO 139/2024 |
|||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
01 |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO - Rua das Cerejeiras, nº 239, Bairro Jardim Guanabara. Coordenadas Geográficas: 16° 5'19.49"S Fonte: Google Earth 57°40'4.42"O Dimensões: Apresentado em planta 104,82m². Inscrição Cadastral Imobiliária: 700200070276001 |
MÊS |
12 |
R$ 2.884,97 |
R$ 34.619,64 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Aditar o PRAZO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024-PGM, para mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12/09/2025 a 11/09/2026, com reflexos financeiros.
CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 34.619,64 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2024-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA
DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compondo o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2024 e início de 2025 aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Cáceres-MT, visando atender a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Aditar o VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024-PGM, atendendo aos limites prescritos pela Lei N° 14.133, de 1º de abril de 2021, em 25% do valor original, totalizando acréscimo de R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais), conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT. TOTAL |
25% |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
08 |
BISCOITO DOCE DE BABAÇU - TRIGO, FARINHA DO MESOCARPO DO BABAÇU, FÉCULA DE MANDIOCA, OVO, AÇÚCAR, FERMENTO QUÍMICO. EMBALADAS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), TRANSPARENTE, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, SELADO. CADA BISCOITO COM 10G. PACOTE COM 1KG. |
KG |
1200 |
300 |
R$ 70,50 |
R$ 21.150,00 |
|
09 |
BISCOITO DOCE DE CUMBARU – FARINHA DE TRIGO, CASTANHA DE CUMBARU, FÉCULA DE MANDIOCA, OVO, AÇÚCAR, FERMENTO QUÍMICO, EMBALADAS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), TRANSPARENTE, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, SELADO. CADA BISCOITO COM 10G. PACOTE COM 1KG |
KG |
1200 |
300 |
R$ 70,50 |
R$ 84.600,00 |
|
27 |
PÃO SALGADO DE CUMBARU - FARINHA DA CASTANHA DE CUMBARU, FARINHA DE TRIGO, SAL, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, PESANDO 50G CADA. |
KG |
1120 |
280 |
R$ 45,50 |
R$ 12.740,00 |
|
32 |
POLPAS DE FRUTAS – DIVERSOS SABORES: PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO, NÃO DILUÍDO, SEM CONSERVANTES, SEM CORANTES, SEM AROMATIZANTES, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. EMBALADAS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), TRANSPARENTE, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO. CONTENDO 1KG. |
KG |
3800 |
950 |
R$ 34,00 |
R$ 32.300 |
|
VALOR TOATAL: R$ 100.080,00 |
||||||
DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022-PGM
LOCATÁRIO: Município de Cáceres/MT, através da Secretaria Municipal de Educação.
LOCADORA: NORMA ZANCANARO PIRAN.
DO OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua São Pedro, nº 1574, bairro Cavalhada, Espaço Casa Mia, para atender a demanda escolar da Educação Infantil na modalidade creche, da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 214/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2025 a 19/09/2026, correspondendo ao 3º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAR O VALOR, correspondente à variação do IPCA-IBGE, referente ao período compreendido entre setembro/2024 a agosto/2025, com valor percentual correspondente a 5,130500%, conforme descrição na tabela abaixo:
|
PERÍODO DE CORREÇÃO |
VALOR BASE (MENSAL) |
VALOR BASE (ANUAL) |
PERCENTUAL APLICADO IGP-M |
VALOR CORRIGIDO (MENSAL) |
VALOR CORRIGIDO (ANUAL) |
|
setembro/2024 a agosto/2025 |
R$ 10.624,91 |
R$ 127.498,94 |
5,130500% |
R$ 11.170,02 |
R$ 134.040,24 |
CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO REAJUSTADO EM R$ 134.040,24 (cento e trinta e quatro mil, quarenta reais e vinte e quatro centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
|
Especificação |
UND |
QTD |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Rua São Pedro, nº 1574, bairro Cavalhada 1, Espaço Casa Mia. Matrícula nº 52.410 Coordenadas Geográficas: 16° 3'59.53" Fonte: Google Earth 57°40'31.22"O |
MÊS |
12 |
R$ 11.170,02 |
R$ 134.040,24 |
DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022-PGM
LOCATÁRIO: Município de Cáceres/MT, através da Secretaria Municipal de Educação.
LOCADORA: NORMA ZANCANARO PIRAN.
DO OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua São Pedro, nº 1574, bairro Cavalhada, Espaço Casa Mia, para atender a demanda escolar da Educação Infantil na modalidade creche, da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 214/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2025 a 19/09/2026, correspondendo ao 3º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAR O VALOR, correspondente à variação do IPCA-IBGE, referente ao período compreendido entre setembro/2024 a agosto/2025, com valor percentual correspondente a 5,130500%, conforme descrição na tabela abaixo:
|
PERÍODO DE CORREÇÃO |
VALOR BASE (MENSAL) |
VALOR BASE (ANUAL) |
PERCENTUAL APLICADO IGP-M |
VALOR CORRIGIDO (MENSAL) |
VALOR CORRIGIDO (ANUAL) |
|
setembro/2024 a agosto/2025 |
R$ 10.624,91 |
R$ 127.498,94 |
5,130500% |
R$ 11.170,02 |
R$ 134.040,24 |
CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO REAJUSTADO EM R$ 134.040,24 (cento e trinta e quatro mil, quarenta reais e vinte e quatro centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
|
Especificação |
UND |
QTD |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Rua São Pedro, nº 1574, bairro Cavalhada 1, Espaço Casa Mia. Matrícula nº 52.410 Coordenadas Geográficas: 16° 3'59.53" Fonte: Google Earth 57°40'31.22"O |
MÊS |
12 |
R$ 11.170,02 |
R$ 134.040,24 |
DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DO VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da Secretaria Municipal de Agricultura.
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, em rede de postos credenciados em todo o território nacional, para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, com utilização de cartão magnético, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo como as condições e especificações neste Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 222/2022-PGM, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES, contados a partir do dia 29/09/2025 a 28/09/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – RENOVAR O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO DE R$ 504.059,50 (quinhentos e quatro mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR, COM REAJUSTE, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 224/2022-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a adesão a ata de registro de preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp (móvel-fixo e móvel-móvel) para comunicação de voz e dados (internet) móvel, com pacote de minutos individuais ilimitados em ligações vc1, vc2 e vc3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora; sms para móvel on, off net, pacote de 05 gb e 20 gb de internet, com redução de velocidade para 128 kbps, após o atingimento da franquia sem a cobrança de valores excedentes, incluso roaming em todo brasil onde houver rede operadora, incluso serviço de caixa postal e sistema de gestão online, com fornecimento de Aparelhos em regime de comodato a serem executados de forma Contínua, conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sujeitando-se a contratada a atender rigorosamente os termos do pregão eletrônico nº 084/2021.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Aditar o PRAZO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2022-PGM, para mais 12 (dose) meses, a contar do dia 30/09/2025 a 29/09/2026, com reflexos financeiros.
CLÁUSULA SEGUNDA – REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2022-PGM, correspondente à variação do IPCA (IBGE) e INPC, referente ao período compreendido entre 09/2024 a 08/2025, com valor percentual correspondente 5,054280%, conforme descrição na tabela abaixo:
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CONTRATO 224/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QNT |
VALOR UNITARIO |
VALOR MENSAL |
VALOR ANUAL |
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01 |
Pacote de assinaturas mensal de linha de voz, com ligações ilimitadas locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) para movel on, off net e fixos para qualquer operadora. Pacote de 2.000 SMS para movel on, offnet, roaming nacional ilimitado, acesso a caixa postal; franquia minima de dados de 5GB e fornecimento de smartphone em comodato. Serviço de Gerenciamento (Gestão de Voz e Dados via Web).. |
Assinatura Mensal |
576 (48 Linhas x 12 meses) |
R$ 83,94 |
R$ 4.029,12 |
R$ 48.349,44 |
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02 |
Pacote de assinaturas mensal de linha de voz, com ligações ilimitadas locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) para movel on, off net e fixos para qualquer operadora. Pacote de 2.000 SMS para movel on, offnet, roaming nacional ilimitado, acesso a caixa postal; franquia minima de dados de 20GB e fornecimento de smartphone em comodato. Serviço de Gerenciamento (Gestão de Voz e Dados via Web). |
Assinatura Mensal |
492 (41 Linhas x 12 meses) |
R$ 141,72 |
R$ 5.810,52 |
R$ 69.726,24 |
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TOTAL GERAL = R$ 118.075,68 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - RENOVAR O VALOR REAJUSTADO, CORRESPONDENDO AO ADITAMENTO, de R$ 118.075,68 (cento e dezoito mil, setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.
2º ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA
DO OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para prestação serviços de rastreamento veicular, visando atendimento a frota da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2023-PGM, PARA MAIS 12 (doze) meses, contados do dia 01/09/2025 a 31/08/2026, com renovação do valor, correspondendo ao 2º Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023-PGM, correspondente à variação do INPC (IBGE), referente ao período compreendido entre 04/2024 a 03/2025, com valor percentual correspondente 5,201440%, conforme descrição na tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
VALOR UNITÁRIO HOMOLOGADO |
VALOR REAJUSTADO 2025 |
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01 |
Serviço mensal de fornecimento de dispositivo de rastreamento de veículos do tipo (gps/gsm/gprs) homologado pela anatel |
UND |
R$ 51,32 |
R$ 53,99 |
|
03 |
Taxa instalação de equipamento rastreador de veículos. |
UND |
R$ 87,89 |
R$ 92,46 |
|
04 |
Dispositivo de identificação de motoristas. |
UND |
R$ 10,29 |
R$ 10,82 |
|
05 |
Base leitora para dispositivo de identificação de motorista. |
UND |
R$ 34,97 |
R$ 36,79 |
CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO REAJUSTADO DE R$ 19.752,83 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATO 252/2023 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QNT ANUAL |
VALOR UNITÁRIO 2024 |
VALOR UNITÁRIO 2025 |
VALOR TOTAL 2025 |
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01 |
Serviço mensal de fornecimento de dispositivo de rastreamento de veículos do tipo (gps/gsm/gprs) homologado pela anatel |
UND |
300 |
R$ 51,32 |
R$ 53,99 |
R$ 16.196,81 |
|
03 |
Taxa instalação de equipamento rastreador de veículos. |
UND |
25 |
R$ 87,89 |
R$ 92,46 |
R$ 2.311,54 |
|
04 |
Dispositivo de identificação de motoristas. |
UND |
30 |
R$ 10,29 |
R$ 10,82 |
R$ 324,76 |
|
05 |
Base leitora para dispositivo de identificação de motorista. |
UND |
25 |
R$ 34,97 |
R$ 36,79 |
R$ 919,72 |
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TOTAL GERAL |
R$ 19.752,83 |
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DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2025.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 268/2023-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
CONTRATADA: J. BATISTA DA SILVA FUNERÁRIA.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços funerários, com fornecimento de urnas (em 03 tamanhos) e translado, visando suprir a necessidade de atendimento de benefício eventual ao público em situação vulnerável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Aditar o PRAZO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023-PGM, para mais 6 (seis) meses, a contar do dia 27/09/2025 a 26/03/2026, com reflexos financeiros.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023-PGM, correspondente à variação do INPC (IBGE) e IPCA, referente ao período compreendido entre 06/2024 a 05/2025, com valor percentual correspondente 5,201420%, conforme descrição na tabela abaixo:
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CONTRATO 268/2023 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
Urna funerária ADULTO (Tam. 190x60cm até 220x66cm), formato sextavado, feita em madeira pinus e Eucatex, tingida na cor imbuia sombreado e ou conhaque sombreado com verniz em alto brilho, visor de 1/4, 6 alças dura, forrada internamente com TNT com babados TNT, com flores artificiais e com 01 travesseiro, véu, higienização básica do corpo. |
375 |
R$ 1.842,64 |
R$ 684.240,00 |
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02 |
Urna funerária ADULTO ESPECIAL EXTRA GRANDE (Tam. 220cm acima), formato sextavado, feita em madeira pinus e Eucatex, tingida na cor imbuia sombreado e ou conhaque sombreado com verniz em alto brilho, visor de 1/4, 6 alças dura, forrada internamente com TNT e babados TNT, com flores artificiais e com 01 travesseiro, véu, higienização básica do corpo. |
62 |
R$ 2.118,77 |
R$ 131.363,74 |
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03 |
Urna funerária INFANTIL (Tam. Até 160cm), formato sextavado, feita em madeira pinus e Eucatex, tingida na cor imbuia sombreado e ou conhaque sombreado com verniz em alto brilho, 4 alças dura, forrada internamente com TNT com babados em TNT, com flores artificiais e com 01 travesseiro, véu, higienização básica do corpo. |
62 |
R$ 977,31 |
R$ 60.593,22 |
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04 |
Serviço funerário - funeral, translado de corpo por km. |
37.500 (Km) |
R$ 3,78 |
R$ 141.750,00 |
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TOTAL GERAL = R$ 1.017.946,96 |
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CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAR o valor reajustado, CORRESPONDENDO AO ADITAMENTO DE 06 MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, de R$ 508.973,48 (quinhentos e oito mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – Considerando que os efeitos financeiros têm início a partir do dia 20/06/2025, os valores retroativos totalizam R$ 8.683,39 (oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), conforme tabela:
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DATA |
VALOR MENSAL ATUAL |
VALOR MENSAL REAJUSTADO |
VALORES A PAGAR |
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DATA BASE 20-06-2025 |
R$ 29.758,62 |
R$ 31.103,93 |
R$ 1.345,31 |
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JULHO |
R$ 81.159,87 |
R$ 84.828,91 |
R$ 3.669,04 |
|
AGOSTO |
R$ 81.159,87 |
R$ 84.828,91 |
R$ 3.669,04 |
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TOTAL GERAL R$ 8.683,39 |
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DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.
2º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DO VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 276/2023-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA.
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, em razão da superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho nº 2025/2025 MT000110/2025, motivo pelo qual os valores contratados passam a vigorar conforme tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
VALOR UNITÁRIO ANTERIOR A REPA. |
VALOR UNITÁRIO REPACTUADO |
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44 |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM INSALUBRIDADE 20% 40 HRS SEMANAIS |
POSTO |
R$ 4.715,07 |
R$ 5.272,01 |
CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 56.580,84 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) PARA R$ 63.264,12 (sessenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT. (ANUAL) |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
44 |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM INSALUBRIDADE 20% 40 HRS SEM. |
POSTO |
12 |
R$ 5.272,01 |
R$ 63.264,12 |
CLÁUSULA TERCEIRA – Considerando que os efeitos financeiros têm início a partir de junho de 2025, conforme parecer jurídico, verifica-se uma diferença a favor da Contratada no valor de R$ 1.670,43 (um mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e três centavos), correspondente aos meses descritos abaixo:
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Data da última Repactuação |
Valor Mensal 2024 |
Valor Mensal após a Repactuação |
Diferença Retroativa de junho/2025 |
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01/06/2025 |
R$ 4.715,19 |
R$ 5.272,01 |
R$ 556,82 |
|
01/07/2025 |
R$ 4.715,19 |
R$ 5.272,01 |
R$ 556,82 |
|
01/08/2025 |
R$ 4.715,19 |
R$ 5.272,01 |
R$ 556,82 |
|
TOTAL GERAL R$ 1.670,43 |
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DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.
2º ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATADA: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA
DO OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para prestação serviços de rastreamento veicular, visando atendimento a frota da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 253/2023-PGM, PARA MAIS 12 (doze) meses, contados do dia 01/09/2025 a 31/08/2026, com renovação do valor, correspondendo ao 2º Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023-PGM, correspondente à variação do INPC (IBGE), referente ao período compreendido entre 04/2024 a 03/2025, o INPC/IBGE totalizou o percentual de 5,201440%, conforme descrição na tabela abaixo:
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Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico – CONTRATO 253/2023 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QNT ANUAL |
VALOR UNITÁRIO 2024 |
VALOR UNITÁRIO 2025 |
VALOR TOTAL 2025 |
|
|
01 |
Serviço mensal de fornecimento de dispositivo de rastreamento de veículos do tipo (gps/gsm/gprs) homologado pela anatel |
UND |
24 |
R$ 51,32 |
R$ 53,99 |
R$1.295,76 |
|
|
03 |
Taxa instalação de equipamento rastreador de veículos. |
UND |
02 |
R$ 87,89 |
R$ 92,46 |
R$ 184,92 |
|
|
04 |
Dispositivo de identificação de motoristas. |
UND |
06 |
R$ 10,29 |
R$ 10,82 |
R$ 64,92 |
|
|
05 |
Base leitora para dispositivo de identificação de motorista. |
UND |
02 |
R$ 34,97 |
R$ 36,79 |
R$ 73,58 |
|
|
TOTAL GERAL |
R$ 1.619,18 |
||||||
CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO REAJUSTADO DE R$1.619,18 (mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2021-PGM
CONTRATANTE: Município de Cáceres/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.
CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A.
DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato Administrativo a contratação de empresa especializada para locação de programas de informática, software administrativo de Gestão da comunicação, documentação, atendimento e gerenciamento de atividades, englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretivas e evolutivas que garantam a funcionalidade do sistema, para a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Aditar o PRAZO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021-PGM, para mais 06 (seis) meses, a contar do dia 01/10/2025 a 31/03/2026, com reflexos financeiros.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021-PGM, correspondente à variação do INPC, referente ao período compreendido entre agosto/2024 a julho/2025, com valor percentual correspondente 5,127980%, totalizando o montante unitário mensal de R$ 28.492,33 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - RENOVAR O VALOR CONTRATADO EM R$ 170.953,98 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UND. |
QTD. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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02 |
LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, ATENDIMENTO E GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES). |
MÊS |
06 |
R$ 28.492,33 |
R$ 170.953,98 |
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.