EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2025
SESSÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu (MT), Anderson Alves dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa, CONVOCA a vereadora e os vereadores para participarem da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura, a realizar-se às 19h30 do dia 10 de outubro de 2025 (sexta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu (MT), a fim de apreciar:
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Item |
Autoria |
Número |
Assunto |
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1º |
Legislativo |
MA nº 002/2025* |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendo Padre André. |
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2º |
Legislativo |
MA nº 003/2025 |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Valtenir Ribeiro. |
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3º |
Legislativo |
MA nº 004/2025 |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Evaldo Barbosa da Silva. |
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4º |
Legislativo |
MA nº 005/2025 |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Elismar Pereira de Souza Dias (Assentamento Santa Clara). |
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5º |
Legislativo |
MA nº 006/2025 |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Jhonathan Cardoso da Silva. |
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6º |
Legislativo |
MA nº 007/2025 |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Edson Candido da Silva. |
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7º |
Legislativo |
MA nº 008/2025 |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Felix Pereira da Silva. |
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8º |
Legislativo |
MA nº 009/2025 |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Marcio Henrique da Silva Vieira. |
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9º |
Legislativo |
MA nº 010/2025 |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Senhor Jaime Ramos de Miranda (Assentamento Brasipaiva). |
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10º |
Legislativo |
MA nº 011/2025 |
Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Raimundo Nonato Costa Raposo (Assentamento Santa Clara). |
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11º |
Legislativo |
MA nº 012/2025 |
Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Marcos Pereira Torres Junior. |
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12º |
Legislativo |
MA nº 013/2025 |
Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Gabriel Soares da Silva. |
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13º |
Legislativo |
MA nº 014/2025 |
Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Adrian Alexandre Marques. |
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14º |
Legislativo |
MA nº 015/2025 |
Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Lucas Marcelo de Almeida Rempel. |
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15º |
Legislativo |
MA nº 016/2025 |
Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Otávio Augusto Marques Pinto. |
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16º |
Legislativo |
MA nº 017/2025 |
Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Samuel Pereira. |
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17º |
Legislativo |
Ind. nº 39/2025** |
Vereado Gilmar Jorge Colbek - 6ª: Que o Poder Executivo Municipal providencie a contratação de um Dentista para Unidade Básica de Saúde ou que faça convenio com Clinicas Odontológicas. |
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18º |
Legislativo |
Ind. nº 40/2025 |
Vereado Gilmar Jorge Colbek - 7ª: Que o Poder Executivo Municipal providencie a reforma da Ponte de Madeira localizada sobre o Rio Comandante Fontoura no PA Santa Clara. |
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19º |
Legislativo |
Ind. nº 41/2025 |
Vereado Fernando Luiz da Costa - 5ª: Que o Poder Executivo Municipal providencie a reforma e manutenção da Ponte próximo a fazenda Serrana (linha do transporte escolar). |
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20º |
Legislativo |
Ind. nº 42/2025 |
Vereador Adriano Wagner - 4ª: Que o Poder Executivo Municipal adquira e disponibilize camas adequadas para repouso dos profissionais da saúde que atuam no Pronto Atendimento Municipal. |
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21º |
Legislativo |
Ind. nº 43/2025 |
Vereador Anderson Santos - 4ª: Que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de mesas de tênis de mesa, garantindo aos esportistas do município um local adequado para treinar com liberdade e sem limitações de espaço ou horário. |
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22º |
Legislativo |
PL/Leg. nº 11/2025*** |
Vereador Railson Alves - Leitura: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Santa Cruz do Xingu e da outras providencias. |
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23º |
Legislativo |
PL/Leg. nº 08/2025 |
Vereador Marcelo Rempel - 2ª discussão e votação: Institui no Município o programa de incentivo e desconto no IPTU denominado IPTU VERDE e da outras providencias |
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24º |
Legislativo |
PL/Leg. nº 09/2025 |
Vereador Marcelo Rempel - 2ª discussão e votação: Institui a semana da cultura Cristã e da outras providencias. |
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25º |
Executivo |
PL/Exec. nº 15/2025**** |
2ª discussão e votação: Autoriza o poder executivo municipal abrir Crédito Adicional Especial, alterando a Lei 740/2024 LOA de 2025 e dá outras providencias. |
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26º |
Executivo |
PL/Exec. nº 24/2025 |
2ª discussão e votação: Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Programa Xingu Mata Viva como interesse Público e Socioambiental. |
* MA – Moção de Aplausos /** Ind. – Indicação /***PL/Leg. – Projeto de Lei do Legislativo /**** PL/Exec. – Projeto de Lei do Executivo
Santa Cruz do Xingu (MT), 08 de outubro de 2025.
Anderson Alves dos Santos
Presidente
Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu (MT)