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Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2025

SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu (MT), Anderson Alves dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa, CONVOCA a vereadora e os vereadores para participarem da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura, a realizar-se às 19h30 do dia 10 de outubro de 2025 (sexta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu (MT), a fim de apreciar:

Item

Autoria

Número

Assunto

Legislativo

MA nº 002/2025*

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendo Padre André.

Legislativo

MA nº 003/2025

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Valtenir Ribeiro.

Legislativo

MA nº 004/2025

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Evaldo Barbosa da Silva.

Legislativo

MA nº 005/2025

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Elismar Pereira de Souza Dias (Assentamento Santa Clara).

Legislativo

MA nº 006/2025

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Jhonathan Cardoso da Silva.

Legislativo

MA nº 007/2025

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Edson Candido da Silva.

Legislativo

MA nº 008/2025

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Felix Pereira da Silva.

Legislativo

MA nº 009/2025

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Marcio Henrique da Silva Vieira.

Legislativo

MA nº 010/2025

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Senhor Jaime Ramos de Miranda (Assentamento Brasipaiva).

10º

Legislativo

MA nº 011/2025

Vereador Railson Alves: Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pastor Raimundo Nonato Costa Raposo (Assentamento Santa Clara).

11º

Legislativo

MA nº 012/2025

Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Marcos Pereira Torres Junior.

12º

Legislativo

MA nº 013/2025

Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Gabriel Soares da Silva.

13º

Legislativo

MA nº 014/2025

Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Adrian Alexandre Marques.

14º

Legislativo

MA nº 015/2025

Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Lucas Marcelo de Almeida Rempel.

15º

Legislativo

MA nº 016/2025

Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Otávio Augusto Marques Pinto.

16º

Legislativo

MA nº 017/2025

Vereador Anderson Santos: Moção de Aplausos ao esportista Samuel Pereira.

17º

Legislativo

Ind. nº 39/2025**

Vereado Gilmar Jorge Colbek - 6ª: Que o Poder Executivo Municipal providencie a contratação de um Dentista para Unidade Básica de Saúde ou que faça convenio com Clinicas Odontológicas.

18º

Legislativo

Ind. nº 40/2025

Vereado Gilmar Jorge Colbek - 7ª: Que o Poder Executivo Municipal providencie a reforma da Ponte de Madeira localizada sobre o Rio Comandante Fontoura no PA Santa Clara.

19º

Legislativo

Ind. nº 41/2025

Vereado Fernando Luiz da Costa - 5ª: Que o Poder Executivo Municipal providencie a reforma e manutenção da Ponte próximo a fazenda Serrana (linha do transporte escolar).

20º

Legislativo

Ind. nº 42/2025

Vereador Adriano Wagner - 4ª: Que o Poder Executivo Municipal adquira e disponibilize camas adequadas para repouso dos profissionais da saúde que atuam no Pronto Atendimento Municipal.

21º

Legislativo

Ind. nº 43/2025

Vereador Anderson Santos - 4ª: Que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de mesas de tênis de mesa, garantindo aos esportistas do município um local adequado para treinar com liberdade e sem limitações de espaço ou horário.

22º

Legislativo

PL/Leg. nº 11/2025***

Vereador Railson Alves - Leitura: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Santa Cruz do Xingu e da outras providencias.

23º

Legislativo

PL/Leg. nº 08/2025

Vereador Marcelo Rempel - 2ª discussão e votação: Institui no Município o programa de incentivo e desconto no IPTU denominado IPTU VERDE e da outras providencias

24º

Legislativo

PL/Leg. nº 09/2025

Vereador Marcelo Rempel - 2ª discussão e votação: Institui a semana da cultura Cristã e da outras providencias.

25º

Executivo

PL/Exec. nº 15/2025****

2ª discussão e votação: Autoriza o poder executivo municipal abrir Crédito Adicional Especial, alterando a Lei 740/2024 LOA de 2025 e dá outras providencias.

26º

Executivo

PL/Exec. nº 24/2025

2ª discussão e votação: Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Programa Xingu Mata Viva como interesse Público e Socioambiental.

* MA – Moção de Aplausos /** Ind. – Indicação /***PL/Leg. – Projeto de Lei do Legislativo /**** PL/Exec. – Projeto de Lei do Executivo

Santa Cruz do Xingu (MT), 08 de outubro de 2025.

Anderson Alves dos Santos

Presidente

Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu (MT)