AQUISIÇÃO DE BOTÃO DE ROSA NA COR VERMELHA, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO DOS CUIDADOS COM A MULHER E À HOMENAGEM ÀS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ALUSIVOS AO OUTUBRO ROSA.

CONTRATADA: DIAMANTINO FLORES, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 49.235.037/0001-98. Valor de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais) ser paga em única parcela.

Vigência do Contrato: entrega imediata.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 069/2022, Decreto Legislativo Nº 06/2022 de 01 de agosto de 2022 e Decreto Municipal Nº 016/2024 de 24 de janeiro de 2024.

ADJUDICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMPLIFICADO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT em 09 de outubro de 2025.

GILMAR ANTÔNIO ZANUTTO.

Presidente

Gestão 2025/2026