AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025

O Município de Juruena – MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Credenciamento nº 37/2025, referente ao Processo Administrativo nº 160/2025.

OBJETO: Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino.

REGIME: Credenciamento de fluxo contínuo (permanente), em conformidade com o Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 03 de novembro de 2025.

LOCAL: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Juruena, de 07h00min às 13h00min, em dias úteis.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo pode ser consultado no portal de Transparência Publica do Município de Juruena - MT e no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Juruena.

Juruena – MT, 09 de Outubro de 2025.

Robson Gomes Dias

Agente de Contratação