CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: EDSANTO FRANCISCO DA SILVA.

CNPJ nº. 21.081.207/000-08

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço n°.045/2025, regida pelo Pregão Eletrônico SRP n°.016/2025 do Processo n°.035/2025 Planalto da Serra/MT Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, VISANDO ATENDER AS FAMILIAS CARENTES REFERENCIADAS PELO CRAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO DE PLANALTO DA SERRA, CONFORME LEI FEDERAL N°8.742, DE 07 DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, ART. 22, PARAGRAFO 1° E 2°, CONSOLIDADO PELA LEI N° 12.435, DE 2011 E LEI MUNICIPAL N°432/2013, REFERENTE AOS BENEFICIOS EVENTUAIS, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Nova Brasilândia/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 120.492,22 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais, vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2025 a 30 de Setembro de 2026

ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO