DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 067/2025 – POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO CULTURAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SORRISO-MT - ACBAFAS.

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Chamamento Público nº 01/2025, consoante previsão contida no artigo 23 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e as prescrições contidas no Decreto Municipal nº 186/2017 e na Lei Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro DE 2024, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto oferecer organização, promoção e execução da IX Copa Centro Oeste de Bandas e Fanfarras de Sorriso/MT., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.002.13.392.0020.2143.339039.930.1.500.0000000 – R$ 100.000,00

VIGÊNCIA: De 01 de outubro de 2025à 01 de dezembro de 2025.

ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal