DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA JAYNE ROSA RODRIGUES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidor Sra. JAYNE ROSA RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 058.648.201.64, efetivo no cargo de PROFESSOR NIVEL SUPERIOR II - LICENCIATURA PLENA, lotada na Secretária Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 03 de Abril de 2025 a 02 de Junho de 2025.

ART. 3° - Esta Portaria esta portaria terá seus efeitos, com data retroativa 03 de Abril de 2025 e, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE OUTUBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal