DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA JAYNE ROSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra. JAYNE ROSA RODRIGUES, brasileira, portadora do RG nº 25615955 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 052.581.191.57, no cargo temporário de PROFESSOR NIVEL SUPERIOR II - LICENCIATURA PLENA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,

ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 10 de junho de 2025, tendo seu termino em 08 de Outubro de 2025.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos, com data retroativa em 10 de Junho de 2025 e, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 10 DE JUNHO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal