DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA SENHORA ALINE MARQUES POMIECINSKI, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° Concede retorno de Licença Saúde a servidora senhora ALINE MARQUES POMIECINSKI, brasileira, inscrita no CPF sob nº 058.648.201.64, contrata temporariamente no cargo de AUXILIAR DA SALA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento era de 01 de Abril de 2025 a 30 de Junho de 2025 conforme PORTARIA GP nº 667/2025.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos retrativos a 01 de Julho de 2025, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE OUTUBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal