Extrato do Termo de Cooperação n° 0214/2025, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER-MT e o Município de Rio Branco-MT. 

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação dos partícipes para execução de programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando prestar aos produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social além de melhoria das condições de vida no meio rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER-MT, dos Governos Federal, Estadual e Municipal e do Plano de Trabalho com a prefeitura municipal de RIO BRANCO - MT. 

PARÁGRAFO ÚNICO Para cumprimento do objeto acima a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural EMPAER MT e a prefeitura municipal de RIO BRANCO - MT, desenvolverá ações de gestão integrada no âmbito do município. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência de (2) dois anos, contados a partir da data de sua publicação e podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência. ASSINAM: Pela EMPAER MT - seu Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT, seu Prefeito, o Sr. Pabollo Victor Batista Siman.

(Original Assinado) Cuiabá-MT, 29 de abril de 2025.