“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 59/2025, Processo Administrativo nº 118/2025, decorrente de Inexigibilidade nº 25/2025.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor ELIÉZIO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.750.571-**, como Fiscal do Contrato nº 59/2025, Processo Administrativo nº 118/2025, decorrente de Inexigibilidade nº 25/2025.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto a contratação da empresa Angel Music Produções Artisticas LTDA, CNPJ nº 07.097.278/0001-78, para realização de Show Artístico Gospel do Cantor David Quilan, em comemoração ao dia do evangelho no dia 31 de outubro de 2025 no município de Querência-MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 06 de outubro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal