Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 057/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA, CNPJ n° 35.226.611/0002-18.

OBJETO: Gás de Cozinha (GLP), Botijão de Gás (Vasilhame) P-13, Botijão para Gás – Carga de Gás GLP P45 e Botijão para Gás – Aço GLP 45 Kg, com finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Assistência Social.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°057/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório nº 066/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 013/2025, Conforme Solicitação do Oficio n° 475/SMAS/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ. ATIV.: 2271 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS / PAIF FICHA: 416 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 4.1.660.0.1.660.0.001 001

ELEMENTO: 3.3.90.39.00

INCLUSÃO:

ÓRGÃO: 10 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA

UNID: 04 –ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ. ATIV.: 2271 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA

FICHA: 421 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 4.1.660.0.1.660.0.001 001

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 08 de Outubro de 2025

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA