De 09 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEP e dá Outras Providências”.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, vem por meio desta nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEP

CONSIDERANDO o oficio 010/COM/2SEP/25 de 07 de outubro de 2025, o qual solicita nomeação dos membros para formação Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEP

R E S O L V E:

Art. 1º -Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEP.

Art. 2º - O Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEP  é um órgão colegiado de caráter permanente e natureza deliberativa, destinado a formular, deliberar e acompanhar a execução das políticas municipais de segurança pública, em cooperação com o Poder Executivo local.

Art. 3º - O Conselho terá a seguinte composição:

I- Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Jaine Aparecida Santiago CPF : 051.XXX.XXX-05

Suplente: Damares Barbosa C.de Brito CPF: 058.XXX.XXX-74

II- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Titular: Joelma Feitosa de Souza CPF: 914.XXX.XXX-00

Suplente: Chaiane Squena CPF: 015.XXX.XXX-48

III- Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Pedro Henrique Feitosa. Cardoso CPF: 060.XXX.XXX-82

Suplente: Vânia Jaqueline de Moura Silva CPF: 976.XXX.XXX-15

IV- Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Camila Alves Santos CPF: 021.XXX.XXX-36

Suplente: Lilian Cláudia Pereira de Oliveira CPF: 036.728.XXX-61

V- Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Elcione Ferreira de Souza CPF: 377.XXX.XXX-04

Suplente: Juliana Benita da Silva CPF: 704.XXX.XXX-11

VI- Núcleo da Polícia Militar de Novo Mundo/MT

Titular: Comandante

Suplente: Sub comandante

VII- Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Mundo/MT-CDL

Titular: Leide Adaiane Lima Afanaci CPF: 009.XXX.XXX-18

Suplente:Thalya da Cunha Teixeira CPF: 049.XXX.XXX-76

VIII- Igreja Batista

Titular: Josué Castro CPF: 635.XXX.XXX-68

Suplente: João Paulo Barbosa Cunha CPF: 074.XXX.XXX-77

IX- Representante do LIONS

Titular: Rildoncler do Carmo CPF: 826.XXX.XXX-00

Suplente: Kelvis Ribeiro da Silva CPF: 050.XXX.XXX-94

Art. 4º. A presente nomeação tem conformidade com a LEI Nº 278 /2009 de 13 de abril  de 2009.

Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 09 de outubro de 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal