Dispõe sobre o afastamento para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Art. 1º - Afastar a servidora Senhora: JOSEFINA MARIA TRINDADE, para tratamento de saúde, pelo período de 14 (quatorze) dias, conforme atestado medico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei 179/97. A partir do 26/09/2025 a 09/10/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 26 de Setembro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 01 de Outubro de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal