P O R T A R I A Nº. 0165/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Conselho tutelar, Assistência Social e Saúde.

Andressa da Costa Gomes Ramos	Período 2023/2024 (10) dias regulamentares
Regina Lucia de Souza	Período 2020/2021 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Mayra Jaqueline Guimarães de Moura	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Fabíola Stefany Souza Aguiar	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Maria Istael de Souza Passos	Período 2023/2024 e 2024/2025 (60) dias regulamentares
Maria das Dores Bianchi	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Darlan da Silva Soares	Período 2024/2025 (10) dias regulamentares
Kelly Cristina Campos dos Santos	Período 2023/2024 (10) dias regulamentares
Nagilla Karolinny Fontes Arruda	Período 2024/2025 (15) dias regulamentares
Lara Zampronio Bronholi	Período 2022/2023 (20) dias regulamentares
Maria Marinalda Ribeiro	Período 2021/2022 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Odete da Silva Guedes	Período 2021/2022 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos	Período 2021/2022 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Clarice Cemiana do Nascimento	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares
Maria Aparecida Andreotti Soares	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Marcos Roberto Machado Lima	Período 2023/2024 e 2024/2025 (60) dias regulamentares

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de outubro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0166/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada e Regulamentares aos servidores efetivos:

Maria Fernandes Beato	2019/2024	60 dias	Remunerada
Marcio Mario Mateus	2000/2005	30 dias	Regulamentar
Ilson Sardi	2003/2008	90 dias	Remunerada
Angela Maria de Almeida Porto	2020/2025	30 dias	Regulamentar
Daiane Nascimento dos Santos	2020/2025	30 dias	Regulamentar

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de outubro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0167/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Afastamento sem remuneração por um período de 2 anos sem remuneração ao Sr. Flavio Moreno de Souza, brasileiro, portador do RG nº 23191996-1 SSP/SP e CPF nº 012.xxx.xxx-18, residente e domiciliado nesta cidade, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de outubro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0168/2025

INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS ANTERIORES.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o Contrato de Gestão n° 057/2025, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Parceiro da Educação e Saúde - PARTNER, cujo objetivo consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a Portaria n° 011 de 04 de Janeiro de 2021 que instituiu e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1° - Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Luiz Marcio Leite de Oliveira

CPF: 003.xxx.xxx-73

Suplente: Maria Ap. Gomes Moreira da Silva Santos

CPF: 902.xxx.xxx-34

HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS

Titular: Keila Vanessa Silva Figueiredo

CPF: 014.xxx.xxx-75

Suplente: Camila Porfirio da Silva

CPF: 046.xxx.xxx-60

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA – MT

Titular: Aliny Pereira de Almeida

CPF: 061.xxx.xxx-20

Suplente: Simone Lanzarin

CPF: 052.xxx.xxx-01

COSEMS – VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Tatiana Rogéria Silva

CPF: 947.xxx.xxx-91

Suplente: Aline Pamela Miranda Moura Fernandes

CPF: 050.xxx.xxx-26

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS – MT

Titular: Márcio Lourenço de Souza

CPF: 960.xxx.xxx-68

Suplente: Heriberto da Silva Santana

CPF: 022.xxx.xxx-52

SECRETARIA EXECUTIVA

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.xxx.xxx-53

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0101/2021.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de outubro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.