PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E A ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAPEZAL, inscrita no CNPJ sob nº 57.992.763/0001-83.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao desenvolvimento de ações que estejam voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente no Município de Sapezal por meio do projeto “CONSTRUINDO ESPAÇOS DE CUIDADO: IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA PARA TRATAMENTO ABA INFANTIL”, contemplado pelo Edital nº 001/2025 - CMDCA com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, em estrita observância com o indicado nas especificações, na modalidade TERMO DE COLABORAÇÃO.

Valor: R$ 68.957,45 (sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, de 06/10/2025 a 06/10/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: EDITAL Nº 001/2025 - CMDCA, observadas as normas e disposições estabelecidas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal nº 1.706/2023 e Lei Federal nº 13.019/2014

Secretaria: Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania.