Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor da Secretaria Municipal de Agricultura, por 30 (trinta) dias de férias legais e regulamentares, relativa ao período aquisitivo de 2024 a 2025. O período de gozo será a partir de 01/10/2025 a 30/10/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 01 de Outubro de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal