DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.425.170/001-06, com sede à Avenida Diamantino, nº 1601, Centro, Nortelândia-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº MARIANO GOMES MIRANDA, Brasileiro, casado, Portador, do RG 977104 SSP/MA sob CPF nº 651.904.241-20, residente neste município.

DISTRATADO: JOSÉ FELIX DAROLT, portador do CPF nº 277.424.311-49 e do RG nº 277.424.311-49 SSP/MT, residente e domiciliado Avenida Rodolfo Rodrigues Silva, nº 1641, Bairro Centro, na cidade de Nortelândia/MT.

Pelo presente instrumento particular, a parte acima qualificada, doravante denominada DISTRATANTE e DISTRATADO, na melhor forma de direito vem através do presente instrumento com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindir a pedido do DISTRATANTE, amigavelmente, a partir desta data, o Contrato nº 026/2025, firmado entre as partes, convencionando-se que fica expressamente distratado todo termo do referido Contrato.

As partes do presente distrato dão plena, geral e irrevogável aceitação por todos os termos ora avançados.

Por estarem satisfeitos e distratados, assinam o presente instrumento de rescisão contratual em 2 (duas) vias de igual teor e forma para que surtam os efeitos legais, tornando sem efeitos todos os termos do Contrato nº 026/2025, a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, 03 de outubro de 2025.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

Distratante

JOSÉ FELIX DAROLT

Distratado