Resolução nº 014/2025/CMDCA
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO N.° 014/2025/CMDCA.
“Dispõe sobre a Divulgação das Entidades/Associações não governamentais, e de Programas das Entidades governamentais que protocolaram interesse em participar do Edital de Chamamento Público nº 001/2025/CMDCA/FMDCA do município de São José do Rio Claro-MT, e dá outras providencias”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de São José do Rio Claro - MT, conforme Lei nº 1.286/2020, órgão deliberativo de todas as ações de atendimento à Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Edital de Chamamento Público nº 001/2025/CMDCA/FMDCA do município de São José do Rio Claro-MT
RESOLVE:
Artigo - 1º Divulgar as entidades que manifestaram interesse em apresentar projetos custeados com recursos do FMDCA- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
1- Associação Batista da Cidade- ABC;
2- Biciclube Rio Claro;
3- APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jose do Rio Claro;
4- Casa Transitória Diones Argeu dos Santos;
5- SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CRAS
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São Jose do Rio Claro/MT, 08 de outubro de 2025.
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Regiane Vieira Gomes
Presidente CMDCA