DECRETO Nº 2635 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 06 DE 08 DE MAIO DE 2020;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Município de Paranatinga-MT, para o quadriênio:

Presidente: Kezia Pereira Franco Rodrigues Ribeiro

Vice-Presidente: Elielen Silva de Oliveira

I - Representantes indicados pelo Poder Executivo

Titular: Taide Cruz de Oliveira – CPF nº 056.775.151-16

Suplente: Débora Gomes Bezerra - CPF nº 550.617.611-20

II - Representantes das entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes

Titular: Joice Arantes dos Santos Braga - CPF Nº 062.669.851-01

Suplente: Tatiane Marques de Matos - CPF Nº 045.558.431-18

Titular: Kezia Pereira Franco Rodrigues Ribeiro - CPF Nº 045.544.431-59

Suplente: Jenifer Vitoria Moreira de Moura - CPF N° 038.521.221-63

III - Representantes de Pais de Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

Titular: Sandra Pinto da Silva - CPF Nº 003.489.573-60

Suplente: Emille Nascimento da Silva - CPF N° 059.423.533-28

Titular: Talita Chaves de Morais - CPF Nº 045.534.271-76

Suplente: Raissa Ferreira Sousa - CPF Nº 613.942.343-09

IV-Representantes indicados por Entidades Civis Organizadas

a) Educandário Espírita Paulo de Tarso

Titular: Karen Janne Sales Santos - CPF nº 024.822.481-67

Suplente: Melissa Cristina Carvalho Bisco - CPF Nº 631.560.401-34

b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Paranatinga

Titular: Elielen Silva de Oliveira - CPF nº 965.797.571-91

Suplente: Rosieli Alves Marques - CPF 060.190.251-36

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n. 2625 de 01 de outubro de 2025 e as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 09 de outubro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL