Portaria 805/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO E/OU CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito do Munícipio de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a competencia privativa atribuida pelo Artigo 83, inciso XXIX da lei Orgânica do Munícipio.

CONSIDERANDO O disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 191, de 29 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação

CONSIDERANDO Ofício nº 535/2025 – Secretaria Municipal de Confresa – MT que solicita a alteração da Portaria nº 104, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora municipal MAYZA KERIA MARTINS DE SOUZA, para compor a COMISSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO e também nomeação como membro da equipe de apoio em substituição a servidora GISLAINE OLIVEIRA RODRIGUES.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de outubro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal