PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 103/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo a Ata nº. 103/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS, CNPJ: 14.805.708-0001-51.
OBJETO: Pregão presencial registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria, para atender a demanda do gabinete do prefeito, secretaria de finanças, secretaria de administração, secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de obras, secretaria de planejamento, secretaria de cultura, secretaria de agricultura e secretaria de assistência social do município de confresa – mt.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 103/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 120/2025 na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 468/SMAS/2025.
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ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2.271 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS E PAIF
FICHA: 416 – APLICAÇÃO DIRETA
FONTE: 4.1.660.0-001.001
ELEMENTO: 3.3.90.39.00
VALOR TOTAL: R$ 2.816.50 ( Dois MiL, Oitocentos e Dezesseis Reais e Cinquenta). Centavos)
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ÓRGÃO: 10 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
UNIDADE: 04 – ASSISTÊNCIA E SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2257 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
FICHA: 421 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 4.1.500.0.1.500.0-001 001
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 2.816.50 ( Dois MiL, Oitocentos e Dezesseis Reais e Cinquenta).
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ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2018 – MANUTENÇÃO E ENCARGPS COM CREAS E PAIFI
PROJETO ATIVIDADE: 2257 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
FICHA: 406 – APLICAÇÃO DIRETA
FONTE: 4.1.660.0-001 001
ELEMENTO: 3.3.90.39.00
VALOR TOTAL: R$ 402,20 ( Quatrocentos e Dois Reais e Vinte Centavos)
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ÓRGÃO: 10 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
UNIDADE: 04 – ASSISTÊNCIA E SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2257 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
FICHA: 421 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 4.1.500.0.1.500.0-001 001
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 402,20 ( Quatrocentos e Dois Reais e Vinte Centavos)
REDUZIR
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2018 – MANUTENÇÃO E ENCARGPS COM CREAS E PAIFI
PROJETO ATIVIDADE: 2257 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
FICHA: 397 – APLICAÇÃO DIRETA
FONTE: 4.1.660.0-001 001
ELEMENTO: 3.3.90.39.00
VALOR TOTAL: R$ 454,90 ( Quatrocentos e Quatro e Noventa Centavos).
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ÓRGÃO: 10 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
UNIDADE: 04 – ASSISTÊNCIA E SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2257 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
FICHA: 421 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 4.1.500.0.1.500.0-001 001
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 454,90 ( Quatrocentos e Quatro e Noventa Centavos).
REDUZIR
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2018 – MANUTENÇÃO E ENCARGPS COM CREAS E PAIFI
PROJETO ATIVIDADE: 2257 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
FICHA: 388 – APLICAÇÃO DIRETA
FONTE: 4.1.660.0-001 001
ELEMENTO: 3.3.90.39.00
VALOR TOTAL: R$ 143,80 ( Cento e Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavos).
INCLUIR
ÓRGÃO: 10 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
UNIDADE: 04 – ASSISTÊNCIA E SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2257 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
FICHA: 421 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 4.1.500.0.1.500.0-001 001
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 143,80 ( Cento e Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavos).
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 02 de Outubro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA