EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 89/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x BELLA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ: 46.674.080/0001-61.
Objeto: A presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de enfeites de natal para as vias, logradouros, praças e prédios públicos, provenientes da adesão ao “Registro de Preço para a futura e eventual aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos de modo que atenda aos municípios do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS”.
Valor: O valor total da presente prestação de serviços é de R$ 219.005,00 (duzentos e dezenove mil e cinco reais.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, contados da assinatura do presente instrumento, na forma do art. 105 da Lei 14.133/2021.
Dotações Orçamentárias:
Unidade: 002 – Departamento de Cultura e Turismo;
Dotação: 05.002.13.392.0020.20023.3390390000.25000000000000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Reduzido: 2085
Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 67/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2024 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS– EM CONFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº67/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2024 PROCESSO ADM Nº 70/2024
ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº67/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2024
AQUISIÇÃO DE ITENS NATALINOS
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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51166 |
CABO DE FORÇA PARA MANGUEIRA COM ESTROBINHO 13MM. |
UN |
50 |
R$ 12,00 |
R$ 600,00 |
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54469 |
MANGUEIRA DE LED, 13 MM DE DIAMETRO, CORTE ACADA METRO, COM NO MINIMO 40 LEDS POR METRO. VISAO EM 360 GRAUS. POTENCIA MINIMA: 3 W/MT. USO INTERNO/EXTERNO, MANGUEIRA DE 2 FIOS. 220 VOLTS. ROLO COM 100 METROS,CONTENDO: 5 CABOS DE FORCA, 5 EMENDAS (CONECTORES DE INTERCONEXAO) E 5 CAPASTERMINACAO 13 MM. IP-44. CORESDISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, AZUL CLARO, VERDE, VERMELHO, LARANJA, ROSA,ROXO, OURO |
ROLO |
25 |
R$ 1.276,00 |
R$ 31.900,00 |
|
54470 |
MANGUEIRA DE LED, 13MM DE DIAMETRO, CORTE A CADA METRO, COM NO MINIMO 40 LEDS POR METRO COM ESTROBINHOS. CADA METRO CONTEM 8 ESTROBINHOS E 32 LEDS FIXOS. VISAO EM 360 GRAUS. POTENCIA MINIMA: 3W/MT. USO INTERNO/EXTERNO. MANGUEIRA DE 2 FIOS. 220 VOLTS. ROLOCOM 100 METROS CONTENDO: 5 CABOS DE FORCA, 5 EMENDAS (CONECTORES INTERCONEXAO) E 5 CAPAS DE TERMINACAO 13MM. IP-44. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO. |
ROLO |
32 |
R$ 1.400,00 |
R$ 44.800,00 |
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54471 |
EMENDA PARA MANGUEIRAS DE 13MM. |
UN |
600 |
R$ 10,00 |
R$ 6.000,00 |
|
54472 |
CABOS DE FORCA PARA MANGUEIRA FIXA DE 13MM. |
UN |
30 |
R$ 12,00 |
R$ 360,00 |
|
54473 |
CORTINA COM NO MINIMO 700 LEDS FIXA, FIO BRANCO C/ DIAMETRO MINIMO DE 1,8 MM, EXTERNO, IP- 44, 220V, 30 CAIDAS, MEDIDAS 5,0 X 2,5 METROS,TOMADA M/F, UNIAO NO MAXIMO DE 3 CORTINAS. POTENCIA MINIMA: 25 WATTS. FONTERETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM.CORES DISPONIVEIS:BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE |
UN |
48 |
R$ 255,00 |
R$ 12.240,00 |
|
54474 |
CASCATA COM NO MINIMO 500 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MINIMO 405 LEDS FIXOS E 95 ESTROBINHOS, FIOBRANCO C/ DIAMETRO MINIMO DE 1,8 MM, EXTERNO, IP- 44, 220V, COM NO MINIMO 72 CAIDAS: 90 CM, 70 CM, 50 CM,COMPRIMENTO 10 METROS + 1 METRO DE CABO DE FORCA (TOTAL 11 METROS), TOMADA M/F. UNIAO NO MAXIMO DE 5 CASCATAS. POTENCIA MINIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTECAO NA BASE DOS LEDS. FONTERETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, ROSA, ROXO. |
UN |
9 |
R$ 275,00 |
R$ 2.475,00 |
|
54475 |
CASCATA COM NO MINIMO 370 LEDS FIXOS, FIO BRANCO C/ DIAMETRO MINIMO DE 1,8 MM, EXTERNO, IP- 44, 220V, COM NO MINIMO 75 CAIDAS: 50 CM, 40 CM, 30 CM, COMPRIMENTO 10 METROS, TOMADA M/F. UNIAO NO MAXIMO DE 5 CASCATAS. POTENCIA MINIMA: 10 WATTS. CORES DISPONIVEIS: BRANCO QUENTE |
UN |
12 |
R$ 200,00 |
R$ 2.400,00 |
|
54476 |
CORDOES 1.100 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MINIMO 880 LEDS FIXOS E 220 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTENCIA MINIMA: 50 WATTS. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIAMETRO MINIMO DE 2,2 MM, FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSAO MINIMA 100 MTS, CORDAO COM RESINA DE PROTECAO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO. |
UN |
6 |
R$ 480,00 |
R$ 2.880,00 |
|
54477 |
CORDOES 600 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MINIMO 480 LEDS FIXOS E 120 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTENCIA MINIMA: 25 WATTS. USO EXTERNO, IP-44,FIO VERDE C/ DIAMETRO MINIMO DE 2,2 MM, FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA,IP-65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSAO MINIMA 60 MTS,TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MAXIMO 2 CORDOES. CORDAO COM RESINA DE PROTECAO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO. |
UN |
84 |
R$ 270,00 |
R$ 22.680,00 |
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54478 |
CORDOES 150 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA- CORDOES 150 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, DOS LEDS, MINIMO 120 LEDS FIXOS E 30 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTENCIA MINIMA: 7 WATTS. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIAMETRO MINIMO DE 2,2 MM, FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSAO MINIMA 15 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MAXIMO 7 CORDOES. CORDAO COM RESINA DE PROTECAO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONIVEIS: BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO, LARANJA, VERDE CLARO, AZUL CLARO. |
UN |
624 |
R$ 75,00 |
R$ 46.800,00 |
|
54479 |
CORDOES 150 LEDS - CORDOES 150 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MINIMO 120 LEDS FIXOS E 30 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTENCIA MINIMA: 7 WATTS. USO EXTERNO, IP-44,FIO VERDE C/ DIAMETRO MINIMO DE 2,2 MM, FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM.EXTENSAO MINIMA 15 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MAXIMO 7 CORDOES. CORDAO COM RESINA DE PROTECAO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO, LARANJA, VERDE CLARO, AZUL CLARO |
UN |
154 |
R$ 75,00 |
R$ 11.550,00 |
|
54480 |
CORDOES 100 LEDS - CORDOES 100 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MINIMO 80 LEDSFIXOS E 20 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTENCIA MINIMA: 5 WATTS. USO EXTERNO, IP-44,FIO VERDE C/ DIAMETRO MINIMO DE 2,2 MM,FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MINIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSAO MINIMA 10 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MAXIMO 10 CORDOES. CORDAO COM RESINA DE PROTECAO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONIVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE,VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO,VERDE CLARO, AZUL CLARO. |
UN |
624 |
R$ 55,00 |
R$ 34.320,00 |
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TOTAL |
R$ 219.005,00 |
||||
Totalizando o valor de R$ 219.005,00 (Duzentos e Dezenove Mil e Cinco Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 67/2024, Pregão Eletrônico nº 34/2024, Processo Administrativo nº 70/2024, da empresa BELLA LUZ LTDA, para aquisição de itens natalinos destinados à ornamentação, como iluminação decorativa (cordões de LED e mangueiras) bem como outros elementos voltados à composição das decorações natalinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando de Fiscal Nº 20.089/2025;
Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº64/2025 enviado para o Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS;
Ofício Nº611/2025 resposta do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, 26 de setembro de 2025;
Ofício Nº63/2025 enviado para a empresa Bella Luz Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 02 de outubro de 2025;
Autorização para abertura de processo licitatório;
Portaria nº 13 de 14 de março de 2024, nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 34/2024;
Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 15/10/2024, edição 3876;
Diário Oficial da União, seção 3, nº 200, 15 de outubro de 2024, página 222;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação;
Termo de Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 67/2024;
Extrato de publicação da ata de registro de preços;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº3319/2025
Órgão: 05;
Unidade: 002 – Departamento de Cultura e Turismo;
Dotação 05.002.13.392.0020.20023.3390390000.25000000000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Reduzido: 2085;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Certidão de Falência e Concordata;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito Municipal