PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 424 DE 09/10/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT NAS VIAS /; RUA 13 DE JUNHO, RUA DO CATIRA, RUA SANTA RITA, RUA BONFIM, RUA GETÚLIO VARGAS, RUA SANTO ANTÔNIO, RUA A, RUA ALAMEDA A, RUA B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE ALTO PARAGUAI/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ALTO PARAGUAI/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D METAFÍSICA:19.438,92 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO:GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA: MT52498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JOSÉ ALEXANDRE FIGUEIREDO CHAVES

CREA:59037 / MT ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Alto Paraguai - MT, 09 deoutubro de 2025

Adair José Alves Moreira

Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT

José Alexandre Figueiredo Chaves

Engenheiro Civil – CREA 59037 / MT