PORTARIA Nº 641, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Revogar a Portaria 585 de 16/09/2025, onde

designam os servidores para a função de Fiscal de Contrato/ Ata de Registro de Preço, na forma que menciona.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POXOREU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 113, incisos II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município o que dispõe a Lei Municipal nº 1489/2012 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º. – Designar a Designar a Srª. PAULA FERNANDA LEAL DE MORAES SOUSA, matrícula 4714, Servidora Contratada – Secretaria de Assistência Social, Srª. JULIANE PEREIRA FAGUNDES, matrícula 5029, Servidora Comissionada – Secretaria de Fazenda, Srª. MARIA CAROLINE RIBEIRO DOS ANJOS SILVA, Matrícula 4956, Servidora contratada - Secretaria de Planejamento, Sr. YOHAN GOMES ANGELO, matrícula 5059, Servidor Comissionado – Secretaria de Administração, Sr. TARLEI URANIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 2943, Servidor Concursado – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para atuarem como Fiscais de Contrato/ Ata de Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objetivo é Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de divisórias do modelo Drywall e portas para atender as demandas do município, celebrados pela Prefeitura de Poxoréu, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais.

Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu- MT, 01 de Outubro de 2025.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De Administração