PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO ANDRÉ MAGGI, inscrita no CNPJ sob nº 04.111.980/0001-50.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Antônio André Maggi para a MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM VISTAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 70.000,00.

Valor Global da Parceria: R$ 70.000,00.

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 07 (sete) meses contados da assinatura, de 03/10/2025 a 03/05/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público n° 038/2025.

Secretaria: Secretaria de Secretaria de Educação e Cultura.