PORTARIA N° 368/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

“DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA Sr.ª RENATA DOS SANTOS PEREIRA ”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 126, da Lei nº 938, de 24 de abril de 2024.

RESOLVE

Artigo 1º - Afastar de Licença Maternidade a servidora Srª RENATA DOS SANTOS PEREIRA – AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de agosto de 2025 conforme atestado médico, retornando suas atividades normais em 20 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 22 de agosto de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025