DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. RANGEL ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À FAMILIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE, lotado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento na Lei Complementar nº 037/2015.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 979/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.

Artigo 4º - Revogada as informações em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS