PORTARIA Nº 120/RH/2025

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO e dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à servidora ROSIRENE GOULARTE DE OLIVEIRA, SERVIÇOS GERAIS, matricula Funcional 188, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2019 A 2024.

Art. 2° - A referida licença será usufruída no período de 07/10/2025 a 05/11/2025.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de outubro de 2025.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca - MT