PORTARIA N.º 312 /2025

DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

“CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA EDILEUZA MARIA SEIXAS DA SILVA LUZ, POR MOTIVO DE DOENÇA”

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 96 da lei 505/2009- Estatuto dos Servidores Públicos de Luciara.

RESOLVE:

Artigo 1º Conceder a senhora EDILEUZA MARIA SEIXAS DA SILVA LUZ servidora efetiva, inscrita no CPF. N° 328.791.211-91, licença remunerada por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do Art.84 da Lei municipal 505/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos).

Parágrafo único: A licença terá a vigência de 1 mês, a partir do dia 13/10/2025, podendo ser prorrogável por igual período, desde que conte novo laudo Médico que ateste a necessidade, devendo ao fim do prazo a servidora retornar imediatamente as suas atividades laborais.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em de Outubro de 2025.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL