CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: E. M. PAINS MARTINS ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.149.761/0001-69.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de atração artística: E. M. PAINS MARTINS ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº33.149.761/0001-69, sediada na R. GOIAS Nº 177, Bairro Jardim Santa Rosa CEP 78.285-000, SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, para a contratação da dupla GILSOM MARK & JULLIANO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 07 de agosto de 2025 conforme determina o Art. 74 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 para a realização das festividades alusivas ao 39º EXPOAGRO DE BARRA DO BUGRES/MT a ser realizado nos dias 07 e 10 de agosto de 2025 no parque de exposição deputado Renê Barbour, para atender as ações do poder executivo do município de Barra do Bugres/MT.

DO VALOR: O valor total da prestação dos serviços objeto da presente contratação, será de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

DA DOTAÇÃO: Os recursos orçamentários para cobertura das despesas referente a execução dos serviços correrão por conta da seguinte dotação orçamentária a seguir:

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E FOLCLÓRICOS	08.005.13.392.5080.2170-33.90.39.00.00-170100000000000

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do presente contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21.

Barra do Bugres – MT, 04 de agosto de 2025.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Contratante

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E. M. PAINS MARTINS ENTRETENIMENTOS

Elisangela Marcelino Pains Martins

Contratada