Objeto	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL DE 05:00 HORAS, TARDE DANÇANTE, COM ROZI E RAFAEL, PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA A SER A REALIZADO NO DIA 12/10/2025 NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE-MT.
Favorecido	VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA (MATRIS E FILIAIS) CNPJ:12.214.610/0001-77.
Prazo de Entrega	Até 16 de outubro de 2025.
Valor Global Estimado	R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fundamento Legal	art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.052/2025.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº 052/2025, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 10 de outubro de 2025.

      Ari do Prado

Prefeito Municipal