Atestamos, para os devidos fins, que a Entidade FLORESCER AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob n.º 13.246.882/0001-11, regularmente cadastrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, possui capacidade técnica e experiência comprovada na execução de projetos e ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conformidade com as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990).

A referida Entidade Não Governamental, com sede no município de Nova Olímpia – MT, é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão transformar comunidades por meio de programas socioeducativos, impactando vidas e fomentando a cidadania, na forma do disposto no art. 227, § 3º, VI, da Constituição Federal e do art. 260, § 2º, da Lei nº 8.069/1990.

Diante do exposto, atestamos a idoneidade e a capacidade técnica da FLORESCER AÇÃO SOCIAL para firmar parcerias e executar projetos voltados à garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Nova Olímpia – MT, 26 de setembro de 2025.

JAMES DA SILVA SALVADOR

Presidente do COMDICA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Nova Olímpia/MT