PORTARIA 260/2025GP

10 DE OUTUBRO DE 2025

 Dispõe sobres a aprovação do Projeto de Construção do Centro Esportivo Municipal de Santa Terezinha-MT e dá outras providencias.

THIAGO CASTELLAN, Prefeito Municipal de Santa Terezinha – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente Portaria,

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Santa Terezinha – MT, tornar público a aprovação do Projeto de Construção do Centro Esportivo Municipal, conforme dispõe o art. 2º, §19 da Instrução Normativa nº 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER.	ENGª CIVIL HAYSSA GEANY BARBOSA COSTA CREA 327556/D-TO | 28536V-MT | RNP 2421137799

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Terezinha – MT, 10 de outubro de 2025.

Thiago Castellan Ribeiro

Prefeito Municipal

Hayssa Geany Barbosa Costa Engenheira Civil

CREA 327556/D-TO | 28536V-MT| RNP 2421137799