Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas – 2º Quadrimestre de 2025
Aos trinta dias do mês de setembro de 2025, às 14h00, na Câmara Municipal de Pedra Preta, realizou-se a audiência pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2025, apresentada pelo contador Ricardo Oliveira. A audiência contou com a presença da secretária de Finanças, Franciele, do secretário de Planejamento, Tiago Simão, de alguns vereadores e de parte da população. O apresentador iniciou explanando os fatores fundamentais da audiência pública e destacando a importância da transparência na gestão pública. Em seguida, apresentou dados e gráficos referentes às receitas mensais até o presente momento, bem como as despesas, discriminando valores liquidados, empenhados e pagos. Também explicou sobre os empenhos globais e demonstrou um gráfico comparativo entre receitas e despesas mensais, evidenciando equilíbrio financeiro. Foram apresentados ainda os dados relativos às despesas com pessoal, com indicação de que o percentual se encontra dentro dos limites legais. Sobre as dívidas públicas, foi exposto o panorama referente ao INSS, entre outros compromissos, além de uma análise das fontes de receita, parte delas oriunda de recursos estaduais e federais. Ao final da apresentação, foi aberto espaço para dúvidas e questionamentos do público. O presidente da Câmara, Laudir Martarello, questionou sobre os saldos em conta do município, sendo suas dúvidas esclarecidas pela secretária de Finanças, que também explicou sobre os recursos vinculados, convênios e emendas. O vereador Chico questionou sobre os valores a serem pagos por sentenças judiciais e o motivo de alguns ainda não terem sido quitados. A secretária de Finanças respondeu conforme suas atribuições. Os vereadores Chico e Laudir também abordaram o tema das emendas impositivas e suas respectivas execuções, sendo as respostas prestadas em conjunto pela secretária de Finanças e pela secretária de Saúde. O vereador Ediérico apresentou questionamento sobre a criação de novos cargos e o impacto financeiro no município decorrente desse projeto. Não havendo mais assuntos a tratar, a audiência pública foi encerrada.