PORTARIA Nº 302/2025
13 de Outubro de 2025
“Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”
ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,
Considerando o art. 5º, VI da Lei Complementar nº 140/2025.
RESOLVE:
Art. 1º.
Exonerar do cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS, o servidor FERNANDO MOREIRA DE PAULA, matrícula funcional nº14018, a partir de 03 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2025, revogados as disposições em contrario, em especial, a Portaria nº 145/2025.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro 2025.
ODAIR JOSÉ VARGAS
Prefeito Municipal