PORTARIA Nº 397/2025

10 DE OUTUBRO DE 2025.

“Designa Servidores Públicos Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr.

 

Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor Leandro Marcal Mariano portador do RG: 27338304 SSP/MT e do CPF: 049.815.791-10, como fiscal de contrato em substituição á servidora Ingrid Vitoria Araujo Pinto, anteriormente responsável pelos contratos e atas vigentes ou em andamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º Fica estabelecido que o servidor Leandro Marcal Mariano será o fiscal responsável por todos os contratos e atas em que a servidora Ingrid Vitoria Araujo Pinto atuava como fiscal.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de setembro de 2025.

Art.4º-Revogam–se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 10 de outubro de2025.

LEONARDOFARIAZAMPA PrefeitoMunicipal