PORTARIA Nº 398/2025

10 DE OUTUBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Administração) e (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Bruna Rafaela Marques De Oliveira – Coordenadora de Equipe de Referência (Secretaria Municipal de Saúde).

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Leandro Marcal Mariano com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Arianne Steffani Gonçalves Queiroz da Silva – Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária (Secretaria de Agricultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 46/2025 –REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS SOB MEDIDA EM MDF E TAMPOS DE PEDRA MARMORE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, DIMENSOES E PADROES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADJUNTAS VINCULADAS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: DESIGNS PLANEJADOS LTDA

CNPJ: 58.971.399/0001-38

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/09/2025 à 05/09/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 05 de setembro de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 10 de outubro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal